/* global React, Page, PageHero, mountPage */

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// POLÍTICA DE PRIVACIDADE
// ============================================
function PrivacidadePage() {
  return (
    <Page navDark={true}>
      <PageHero
        eyebrow="Legal"
        title="Política de Privacidade"
        subtitle="Última atualização: janeiro de 2026. Conforme Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018)."
      />

      <section className="section">
        <div className="container legal-layout">
          <aside className="legal-toc">
            <div className="legal-toc-sticky">
              <div className="legal-toc-title">Navegue</div>
              <a href="#controlador">1. Controlador</a>
              <a href="#dados">2. Dados coletados</a>
              <a href="#finalidades">3. Finalidades</a>
              <a href="#bases">4. Bases legais</a>
              <a href="#compartilhamento">5. Compartilhamento</a>
              <a href="#armazenamento">6. Armazenamento</a>
              <a href="#direitos">7. Direitos do titular</a>
              <a href="#cookies">8. Cookies</a>
              <a href="#meta">9. Integração Meta</a>
              <a href="#lgpd">10. LGPD & DPO</a>
              <a href="#alteracoes">11. Alterações</a>
            </div>
          </aside>

          <article className="prose legal-content">
            <p className="lead-muted">
              Esta Política descreve como a <strong>TSA Inteligência</strong> (“TSA”, “nós”) coleta,
              utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários da plataforma TSA Connect Pro,
              em conformidade com a LGPD e demais normas aplicáveis.
            </p>

            <h2 id="controlador">1. Quem é o Controlador</h2>
            <p>
              O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é a <strong>TSA Inteligência</strong>,
              inscrita no CNPJ sob o nº <strong>19.444.206/0001-39</strong>, com canal de atendimento
              ao titular de dados através do e-mail <a href="mailto:dpo@tsaconnectpro.com.br">dpo@tsaconnectpro.com.br</a>.
            </p>

            <h2 id="dados">2. Dados que coletamos</h2>
            <p>Coletamos os seguintes tipos de dados, conforme a finalidade e base legal aplicável:</p>
            <ul>
              <li><strong>Dados cadastrais:</strong> nome, razão social, CNPJ/CPF, e-mail, telefone, endereço.</li>
              <li><strong>Dados de acesso:</strong> login, senha criptografada, IP de origem, dispositivo, data/hora de acesso.</li>
              <li><strong>Dados operacionais:</strong> mensagens, arquivos, contatos, tickets e interações registradas no uso da plataforma.</li>
              <li><strong>Dados de navegação:</strong> cookies técnicos, páginas visitadas e tempo de sessão.</li>
              <li><strong>Dados de pagamento:</strong> informações necessárias para faturamento, processadas via gateways certificados PCI-DSS.</li>
            </ul>

            <h2 id="finalidades">3. Finalidades do tratamento</h2>
            <p>Os dados são tratados para as seguintes finalidades:</p>
            <ul>
              <li>Prestação dos serviços contratados na plataforma TSA Connect Pro;</li>
              <li>Autenticação, segurança e prevenção a fraudes;</li>
              <li>Suporte técnico e atendimento ao cliente;</li>
              <li>Faturamento, cobrança e cumprimento de obrigações fiscais;</li>
              <li>Comunicação sobre atualizações, manutenções e novidades do produto;</li>
              <li>Melhoria contínua da plataforma e análise estatística agregada;</li>
              <li>Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.</li>
            </ul>

            <h2 id="bases">4. Bases legais</h2>
            <p>
              Tratamos dados pessoais com base em: (i) execução de contrato com o titular ou pessoa jurídica da qual é representante;
              (ii) cumprimento de obrigação legal; (iii) legítimo interesse, respeitados os direitos fundamentais;
              (iv) consentimento, quando expressamente solicitado.
            </p>

            <h2 id="compartilhamento">5. Compartilhamento com terceiros</h2>
            <p>
              Compartilhamos dados apenas com operadores essenciais à entrega do serviço, sempre com contratos
              de confidencialidade e tratamento adequado:
            </p>
            <ul>
              <li><strong>Infraestrutura de nuvem:</strong> provedores com datacenters em território nacional ou com cláusulas de transferência internacional adequadas (art. 33 da LGPD).</li>
              <li><strong>Meta Platforms Inc.:</strong> para envio e recebimento de mensagens via WhatsApp Business Platform, conforme políticas da Meta.</li>
              <li><strong>Gateways de pagamento:</strong> para processamento de cobranças.</li>
              <li><strong>Autoridades públicas:</strong> quando houver obrigação legal ou requisição judicial.</li>
            </ul>
            <p>Não comercializamos dados pessoais sob qualquer hipótese.</p>

            <h2 id="armazenamento">6. Armazenamento e segurança</h2>
            <p>
              Os dados são armazenados em infraestrutura segura, com criptografia em trânsito (TLS 1.2+)
              e em repouso (AES-256). Aplicamos controles de acesso baseados em função (RBAC),
              logs auditáveis, segregação por tenant e monitoramento contínuo contra incidentes.
            </p>
            <p>
              O prazo de retenção varia conforme a finalidade: dados cadastrais são mantidos enquanto
              houver vínculo contratual; dados operacionais pelo período legalmente exigido; logs de acesso
              por no mínimo 6 meses, conforme Marco Civil da Internet.
            </p>

            <h2 id="direitos">7. Direitos do titular</h2>
            <p>Conforme art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer tempo:</p>
            <ul>
              <li>Confirmar a existência de tratamento;</li>
              <li>Acessar seus dados;</li>
              <li>Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;</li>
              <li>Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;</li>
              <li>Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;</li>
              <li>Revogar o consentimento;</li>
              <li>Obter informação sobre compartilhamento com terceiros;</li>
              <li>Opor-se a tratamento em caso de descumprimento da LGPD.</li>
            </ul>
            <p>
              Para exercer qualquer desses direitos, envie solicitação para <a href="mailto:dpo@tsaconnectpro.com.br">dpo@tsaconnectpro.com.br</a>.
              Responderemos em até 15 dias corridos.
            </p>

            <h2 id="cookies">8. Cookies</h2>
            <p>
              Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação, manutenção de sessão e
              segurança. Cookies analíticos e de desempenho são opcionais e dependem do seu consentimento,
              solicitado na primeira visita ao site.
            </p>

            <h2 id="meta">9. Integração com WhatsApp Business Platform</h2>
            <p>
              A TSA Connect Pro é integrada à Cloud API oficial da Meta. Mensagens enviadas e recebidas
              via WhatsApp transitam pela infraestrutura oficial da Meta, sujeitas às políticas
              publicadas em business.whatsapp.com/policy. O uso da plataforma pressupõe concordância
              com essas políticas.
            </p>

            <h2 id="lgpd">10. Encarregado (DPO) e ANPD</h2>
            <p>
              Nosso Encarregado de Proteção de Dados pode ser contatado em
              <a href="mailto:dpo@tsaconnectpro.com.br"> dpo@tsaconnectpro.com.br</a>.
              O titular também pode apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção
              de Dados (ANPD) através do site <a href="https://www.gov.br/anpd" target="_blank" rel="noopener">gov.br/anpd</a>.
            </p>

            <h2 id="alteracoes">11. Alterações desta Política</h2>
            <p>
              Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas
              por e-mail ou aviso na plataforma. A versão vigente está sempre disponível nesta página,
              com a data da última atualização no topo do documento.
            </p>

            <p className="legal-signoff">
              <strong>TSA Inteligência</strong> — CNPJ 19.444.206/0001-39<br/>
              Em caso de dúvidas: <a href="mailto:dpo@tsaconnectpro.com.br">dpo@tsaconnectpro.com.br</a>
            </p>
          </article>
        </div>
      </section>
    </Page>
  );
}

// ============================================
// TERMOS DE USO
// ============================================
function TermosPage() {
  return (
    <Page navDark={true}>
      <PageHero
        eyebrow="Legal"
        title="Termos de Uso"
        subtitle="Última atualização: janeiro de 2026. Leia com atenção antes de utilizar a plataforma."
      />

      <section className="section">
        <div className="container legal-layout">
          <aside className="legal-toc">
            <div className="legal-toc-sticky">
              <div className="legal-toc-title">Navegue</div>
              <a href="#objeto">1. Objeto</a>
              <a href="#cadastro">2. Cadastro e acesso</a>
              <a href="#licenca">3. Licença de uso</a>
              <a href="#obrigacoes">4. Obrigações do usuário</a>
              <a href="#pagamento">5. Pagamento</a>
              <a href="#sla">6. Disponibilidade & SLA</a>
              <a href="#suporte">7. Suporte</a>
              <a href="#propriedade">8. Propriedade intelectual</a>
              <a href="#responsabilidade">9. Limitação de responsabilidade</a>
              <a href="#rescisao">10. Rescisão</a>
              <a href="#foro">11. Foro</a>
            </div>
          </aside>

          <article className="prose legal-content">
            <p className="lead-muted">
              Estes Termos regulam o uso da plataforma <strong>TSA Connect Pro</strong>, de propriedade
              da <strong>TSA Inteligência</strong>, CNPJ 19.444.206/0001-39. Ao contratar ou utilizar
              a plataforma, o CONTRATANTE declara estar de acordo com todas as condições aqui descritas.
            </p>

            <h2 id="objeto">1. Objeto</h2>
            <p>
              A TSA oferece ao CONTRATANTE, em modelo Software como Serviço (SaaS), acesso à plataforma
              TSA Connect Pro, que disponibiliza módulos de atendimento, CRM, contratos, financeiro,
              estoque, automação, entre outros, conforme plano contratado.
            </p>

            <h2 id="cadastro">2. Cadastro e acesso</h2>
            <p>
              O acesso depende de cadastro com dados verdadeiros e atualizados. O CONTRATANTE é
              responsável pela confidencialidade das credenciais e por toda atividade realizada através
              delas. A TSA pode recusar, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou
              legislação aplicável.
            </p>

            <h2 id="licenca">3. Licença de uso</h2>
            <p>
              A TSA concede ao CONTRATANTE licença não exclusiva, intransferível e revogável para uso
              da plataforma, limitada ao escopo do plano contratado. É vedado sublicenciar, revender
              (exceto no programa oficial de parceiros white-label), fazer engenharia reversa, copiar
              ou modificar o software.
            </p>

            <h2 id="obrigacoes">4. Obrigações do usuário</h2>
            <p>O CONTRATANTE se compromete a:</p>
            <ul>
              <li>Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e conforme sua destinação;</li>
              <li>Não enviar conteúdo ilegal, difamatório, enganoso, SPAM ou que viole direitos de terceiros;</li>
              <li>Respeitar integralmente as políticas do WhatsApp Business Platform, incluindo regras de
                  opt-in, templates e qualidade de mensagens;</li>
              <li>Manter seus sistemas e credenciais seguros;</li>
              <li>Obter consentimento dos titulares de dados que inserir na plataforma, conforme LGPD;</li>
              <li>Cumprir com suas obrigações fiscais e contratuais perante terceiros.</li>
            </ul>

            <h2 id="pagamento">5. Pagamento</h2>
            <p>
              Os valores, forma e periodicidade de pagamento são definidos na proposta comercial aceita.
              O atraso superior a 15 dias autoriza a suspensão do acesso até regularização. Custos de
              mensagens transitadas via WhatsApp (conversation pricing da Meta) são repassados ao
              CONTRATANTE conforme tabela vigente.
            </p>

            <h2 id="sla">6. Disponibilidade & SLA</h2>
            <p>
              A TSA se compromete com disponibilidade mensal de <strong>99,5%</strong> nos planos
              Profissional e <strong>99,9%</strong> no plano Corporativo, excluídas janelas de manutenção
              programada comunicadas com antecedência mínima de 48 horas. Indisponibilidades
              comprovadas acima desses limites geram crédito proporcional na mensalidade seguinte.
            </p>

            <h2 id="suporte">7. Suporte técnico</h2>
            <p>
              O suporte é prestado conforme o plano contratado, em português, através dos canais
              oficiais: e-mail, portal de tickets e WhatsApp. Prazo de primeira resposta: 4h úteis (Profissional),
              1h (Corporativo). Emergências críticas são atendidas 24/7 nos planos que incluem este nível.
            </p>

            <h2 id="propriedade">8. Propriedade intelectual</h2>
            <p>
              Todos os direitos sobre a plataforma, incluindo código, marca, layout, textos e
              documentação, pertencem à TSA Inteligência. O CONTRATANTE mantém a propriedade integral
              sobre os dados que inserir ou gerar através da plataforma.
            </p>

            <h2 id="responsabilidade">9. Limitação de responsabilidade</h2>
            <p>
              A TSA não se responsabiliza por: (i) danos decorrentes de uso indevido pelo CONTRATANTE;
              (ii) indisponibilidades causadas por terceiros (Meta, provedores de internet, datacenters);
              (iii) conteúdo enviado ou recebido pelo CONTRATANTE; (iv) eventos de força maior.
              A responsabilidade total da TSA, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor pago
              pelo CONTRATANTE nos 12 meses anteriores ao evento.
            </p>

            <h2 id="rescisao">10. Rescisão</h2>
            <p>
              Qualquer das partes pode rescindir o contrato mediante aviso prévio de 30 dias. Em caso
              de rescisão, o CONTRATANTE pode solicitar exportação completa dos seus dados no prazo
              de 30 dias após o término. Após esse período, os dados são anonimizados ou eliminados,
              ressalvadas obrigações legais de retenção.
            </p>

            <h2 id="foro">11. Foro e legislação</h2>
            <p>
              Este contrato é regido pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de
              Campinas/SP para dirimir quaisquer controvérsias, renunciando-se a qualquer outro,
              por mais privilegiado que seja.
            </p>

            <p className="legal-signoff">
              <strong>TSA Inteligência</strong> — CNPJ 19.444.206/0001-39<br/>
              Dúvidas: <a href="mailto:juridico@tsaconnectpro.com.br">juridico@tsaconnectpro.com.br</a>
            </p>
          </article>
        </div>
      </section>
    </Page>
  );
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